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Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do...
Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes.
C
Certo
E
Errado