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A improcedência liminar do pedido
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Q2785418
Teclas de Atalhos
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A improcedência liminar do pedido
A
pode ser decretada, se o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
B
pode ser decretada pelo juiz, independentemente da citação do réu, mesmo nos processos em que se verifique a necessidade de dilação probatória, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal.
C
pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.
D
se impugnada por meio de recurso, poderá o juiz retratar-se em 10 (dez) dias.
E
foi declarada inconstitucional por ofender direitos fundamentais processuais das partes, em especial o direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa.