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Determinado processo de interesse da Fundação Parque...
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Q2791357
Teclas de Atalhos
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Determinado processo de interesse da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil entrou na lista de feitos aptos a proferimento de sentença. Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a hipótese que, em tese, autoriza exceção à regra da ordem cronológica de Conclusão:
A
O processo se referir à ação de procedimento comum que tenha como réu a União ou suas autarquias.
B
O julgamento do processo ser realizado em bloco para aplicação de tese firmada em casos repetitivos.
C
O julgamento de embargos de declaração, na hipótese exclusiva de erro material na sentença recorrida.
D
O processo estiver sob segredo de Justiça com acesso apenas das partes, seus advogados e Ministério Público.