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De acordo com o Código de Processo Civil, há suspeição do...
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Q2819376
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Legalle Concursos
De acordo com o Código de Processo Civil, há suspeição do juiz:
A
Quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em Iinha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
B
Quando figurar como parte instituição de ensino com a qual o juiz tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços.
C
Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.
D
Quando ele, no processo, interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.
E
Quando estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.