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Leia as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de...

Leia as afirmativas abaixo.


De acordo com o Código de Processo Civil, podemos afirmar a respeito do litisconsórcio:


I – Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

II – O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

III – A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

IV – Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.


Estão CORRETAS as afirmativas:


A

I e III, apenas.


B

II e IV, apenas.


C

I, II e IV, apenas.


D

I, II, III e IV.