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Sobre competência, de acordo com o Código de Processo...

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Q2875570
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura - Procurador - 2023

Sobre competência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinalar a alternativa CORRETA:


A

As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e de obrigações.


B

Dá-se a continência entre 2 ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.


C

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro em que se encontra o bem.


D

A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de seu domicílio.


E

Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididos separadamente, salvo se não houver conexão entre eles.