Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código...
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Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código...

Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.


A

Para que a renúncia ao direito de recorrer seja considerada eficaz, é necessário o aceite da parte contrária.


B

A legitimidade do Ministério Público para recorrer depende da sua participação como parte no processo.


C

O relator pode suspender a decisão recorrida liminarmente, desde que haja risco de dano e probabilidade de provimento do recurso.


D

A decisão só pode ser impugnada no seu todo, sendo vedada a sua impugnação parcial.


E

O recurso adesivo, em apelação, poderá ser conhecido mesmo que haja desistência do recurso principal.