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Em um comum acordo, as partes e o juiz possuem interesse em...

Em um comum acordo, as partes e o juiz possuem interesse em fixar um calendário para a prática dos atos processuais de determinado processo. Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dessa situação, assinale a alternativa correta.


A

Não é possível que seja fixado um calendário para os atos de um processo, sendo necessário observar os prazos previstos em lei.


B

É indispensável a intimação das partes para a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido designadas no calendário.


C

O calendário vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados.


D

A lei estipula que os prazos fixados no calendário necessitam ser iguais para todas as partes que estão vinculadas a ele.


E

Apesar de não existir previsão legal de um calendário para a prática dos atos processuais, deverá prevalecer a vontade das partes, cabendo ao juiz a função de homologar ou não o acordo celebrado.