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Acerca da improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.
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Q2939261
Teclas de Atalhos
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Acerca da improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta.
A
As hipóteses de impossibilidade jurídica do pedido ensejam a improcedência liminar do pedido, assim como a ocorrência de decadência, desde que, esta, demonstrada na fase instrutória.
B
É cabível a improcedência liminar do pedido se o pedido contrariar enunciado dos órgãos colegiados competentes no sistema de juizados especiais.
C
O julgamento de improcedência liminar do pedido não se aplica ao mandado de segurança.
D
Ainda que intempestiva a apelação contra sentença que julga liminarmente improcedente o pedido, pode o juízo a quo retratar-se.
E
Haverá improcedência liminar do pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou do incidente de arguição de inconstitucionalidade.