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Sobre os princípios reguladores do processo civil, é...
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Q2943114
Teclas de Atalhos
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Sobre os princípios reguladores do processo civil, é correto afirmar que:
A
são mandados de otimização e normalmente devem ser ponderados com outros, não sendo previstos de forma expressa no Código de Processo Civil;
B
a ampla defesa é um princípio típico de direito material, já que garante ao acusado a chance de provar sua inocência, não apresentando muita relevância no âmbito do processo;
C
a isonomia processual é um princípio com fonte constitucional que garante às partes paridade de tratamento no âmbito do processo;
D
o princípio do devido processo legal não foi previsto expressamente no Código de Processo Civil vigente e por isso não é aplicado em processos que tramitam pelo procedimento comum;
E
a duração razoável do processo garante uma solução em tempo adequado a todas as demandas, porém, não se aplica ao cumprimento de sentença.