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Túlio propôs uma ação ordinária contra Flávio, em que o...
Túlio propôs uma ação ordinária contra Flávio, em que o pedido foi julgado parcialmente procedente em primeira instância. Ambas as partes apelaram ao tribunal de justiça, que confirmou a sentença. O acórdão do TJ foi publicado no dia 06/03/2023. No dia 08/03/2023, Flávio opôs embargos de declaração afirmando que a decisão do TJ foi contraditória em relação a alguns pontos. Antes do julgamento dos embargos, no dia 09/03/2023, Túlio interpôs recurso especial alegando que a decisão do TJ contrariava a Lei Federal. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
É necessária a ratificação do recurso especial, caso tenha sido interposto antes dos embargos de declaração.
B
Se alterado o julgado anterior pelo julgamento dos embargos de declaração, faz-se necessária a interposição de novo recurso especial.
C
A ratificação do recurso especial não é exigida se o julgamento dos embargos de declaração não acarretar nenhuma modificação no resultado anterior.
D
Se os embargos forem providos, alterando o resultado do acórdão do TJ, Túlio terá que ratificar o recurso especial já interposto, mas não poderá complementá-lo.