Imagem de fundo

O diploma processual civil prescreve o meio de se impedir a...

O diploma processual civil prescreve o meio de se impedir a estabilização da tutela antecipada antecedente, com a utilização de instrumento processual próprio. Todavia, pela via da interpretação sistemática e teleológica da norma, é correto afirmar que a estabilização somente ocorrerá se não houver:


A

Apelação.


B

Agravo de instrumento.


C

Qualquer tipo de recurso.


D

Qualquer tipo de impugnação.