Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Após a publicação de determinada decisão judicial, houve...
1
Q3002854
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Após a publicação de determinada decisão judicial, houve alteração na legislação que disciplina o recurso para impugnar o referido pronunciamento do magistrado.
Nessa hipótese, no que concerne às diretrizes sobre a lei processual civil no tempo, a interposição do recurso deve ser orientada pela teoria denominada
A
instrumentalidade das formas.
B
proibição de decisão-surpresa.
C
substanciação.
D
retroatividade irrestrita da lei mais benéfica.
E
isolamento dos atos processuais.