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A tutela antecipada fundada na evidência NÃO está sujeita...
A tutela antecipada fundada na evidência NÃO está sujeita ao seguinte requisito ou característica:
A
é disciplinada como espécie de tutela provisória.
B
pode ser concedida quando amparada pelo sistema de precedentes dos Tribunais Superiores.
C
somente será concedida após ouvido o réu.
D
a concessão de tutela antecipada fundada na evidência independe da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
E
em se tratando de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, a lei admite expressamente que a ordem de entrega do objeto custodiado pode ser feita sob cominação de multa.