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A petição inicial, na fase de conhecimento, é o primeiro...
A petição inicial, na fase de conhecimento, é o primeiro ato de postulação das partes, tendo influência na prolação da sentença ao final da lide pelo magistrado, observado o princípio da congruência. Caso a petição inicial não preencha os requisitos legais, deve o juiz determinar que o autor a complete, ou a emende, sob pena de indeferimento, no prazo de
A
5 dias.
B
10 dias.
C
48 horas.
D
15 dias.