Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Tutela Provisória é um importante instituto do Direito...
A Tutela Provisória é um importante instituto do Direito Processual Civil e abordado com detalhes pelo Código de Processo Civil. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A
Para o requerimento de tutela antecipada incidental deverá haver o pagamento de custas
B
Caso seja concedida na fase de conhecimento, a tutela provisória só poderá ser revogada ou modificada na fase de execução do processo
C
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória
D
A tutela provisória será distribuída livremente, mesmo quando incidental