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O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que...

O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar


A

decisão do plenário do Tribunal de Justiça sobre direito local.


B

enunciado de súmula do Supremo Tribunal em causas que demandem instrução probatória.


C

decisões anteriores proferidas em casos semelhantes, independentemente da citação do réu.


D

entendimento firmado em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, antes da citação do réu.