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Assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta
A
O Juiz, de ofício, não pode suscitar conflito de competência.
B
A decisão estrangeira não poderá ser homologada parcialmente.
C
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando proferida por Juiz impedido.
D
A decisão de mérito, transitada em julgado, não pode ser rescindida quando proferida por Juízo absolutamente incapaz.
E
A propositura de ação rescisória impede o cumprimento de decisão atacada.