Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes...
1
Q3180974
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-se
A
unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente ordem pública e cognoscíveis de ofício.
B
unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente de ordem pública e cognoscíveis de ofício.
C
em caso de elementos fáticos e jurídicos, tratando-se ou não de matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício.
D
unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.
E
unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.