Imagem de fundo

O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, entre o...

O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, entre outros, nos processos que envolvam o interesse público ou social no prazo de trinta dias. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que na hipótese de intervenção como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra rural, o prazo será de:


A

quinze dias.


B

trinta dias.


C

quarenta e cinco dias.


D

sessenta dias.


E

noventa dias.