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Considerando o cumprimento de sentença, o Juiz poderá de ofício reduzir o valor ou a pe...
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Q3231327
Teclas de Atalhos
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Considerando o cumprimento de sentença, o Juiz poderá de ofício reduzir o valor ou a periodicidade da multa vincenda ou excluí-la fixada no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, caso verifique que se tornou excessiva.
C
Certo
E
Errado