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Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ...
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Q3238981
Direito Processual Civil - CPC 2015
Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória
Teclas de Atalhos
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Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges estejam presentes fisicamente na sede do STJ durante o processo, independentemente do tipo de divórcio ou dos elementos envolvidos na decisão.
C
Certo
E
Errado