______________________________ é estabelecido/estabelecida como competente para processar e julgar os pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais em questões de direito material e demais competências fixadas em Resolução do Tribunal, sob a Presidência e Vice-Presidência de dois desembargadores escolhidos pelo Conselho da Magistratura. Assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado detentor das competências listadas acima: ______________________________ é estabelecido/estabelecida como competente para processar e julgar os pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais em questões de direito material e demais competências fixadas em Resolução do Tribunal, sob a Presidência e Vice-Presidência de dois desembargadores escolhidos pelo Conselho da Magistratura. Assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado detentor das competências listadas acima:

______________________________ é estabelecido/estabelecida...

Q3260076

Direito Processual Civil - CPC 2015 Processo como Entidade Complexa

Ano: 2024

Banca: Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD PI

Prova: EJUD-PI - TJ PI - Juiz Leigo - 2024

______________________________ é estabelecido/estabelecida como competente para processar e julgar os pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais em questões de direito material e demais competências fixadas em Resolução do Tribunal, sob a Presidência e Vice-Presidência de dois desembargadores escolhidos pelo Conselho da Magistratura.

Assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado detentor das competências listadas acima:

Turmas Recursais Reunidas

Câmaras Especializadas

Câmaras Reunidas

Turma de Uniformização e Jurisprudência

Tribunal Pleno

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