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Sobre o tema da gratuidade da justiça e suas...
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Q3261014
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Sobre o tema da gratuidade da justiça e suas características trazidas pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
A
Poderá ser concedida apenas à pessoa natural.
B
Não compreende os selos postais.
C
Poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
D
Afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
E
Somente pode ter seu pedido formulado na petição inicial ou na contestação.