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Sobre o tema da gratuidade da justiça e suas características trazidas pelo Código de Pr...

Sobre o tema da gratuidade da justiça e suas características trazidas pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:


A

Poderá ser concedida apenas à pessoa natural.


B

Não compreende os selos postais.


C

Poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.


D

Afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.


E

Somente pode ter seu pedido formulado na petição inicial ou na contestação.