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José Pedroso propôs ação de obrigação de fazer em face de...
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Q3305160
Teclas de Atalhos
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José Pedroso propôs ação de obrigação de fazer em face de Maria Garcia que, citada, apresentou contestação. Foram produzidas provas, e o juiz julgou improcedente a ação. No entanto, na sentença publicada o juiz condenou Maria Garcia ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
A única forma de correção da sentença publicada é por meio de embargos de declaração.
B
O próprio juiz poderá alterar a sentença desde que por meio de requerimento da parte.
C
O juiz poderá corrigir a sentença de ofício mesmo depois de publicada.
D
A sentença não poderá ser alterada, uma vez que se trata de uma inexatidão formal que deverá ser objeto de apelação.
E
A sentença, uma vez publicada, só poderá ser corrigida em segunda instância.