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Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e...
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Q3306994
Teclas de Atalhos
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Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta perante a 2a Vara Cível de Sorocaba, Amélia foi devidamente citada e contratou seu vizinho, Antônio, como seu advogado. Apresentou contestação, as provas foram produzidas e procedeu-se à fase de instrução processual. Em janeiro de 2024, Antônio teve um mal súbito e veio a falecer.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
O juiz deverá, de ofício, suspender o processo pelo prazo de 30 dias para que Amélia constitua novo mandatário.
B
O processo deverá ser suspenso para Amélia, sendo possível a prática de atos processuais de mera diligência por Caetano.
C
A suspensão deverá se dar por pedido de Amélia, no prazo de 30 dias a contar do falecimento sob pena de condenação por litigância de má-fé.
D
O juiz ordenará o prosseguimento do processo à revelia de Amélia se, passados quinze dias da determinação para constituição de novo mandatário, ela se quedar inerte.
E
Ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que Amélia constitua novo mandatário, no prazo de 15 dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito.