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Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do proc...
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Q3371730
Direito Processual Civil - CPC 2015
3º Requisito - Contraditório Prévio e Efetivo Sobre a Questão Prejudicial
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta.
A
Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a litispendência, conexão ou coisa julgada.
B
Não é lícito ao autor propor a reconvenção em litisconsórcio com terceiro.
C
A revelia não produz o efeito material se, a despeito da ausência de contestação tempestiva, o litígio versar sobre os direitos disponíveis.
D
O juiz decidirá antecipada e parcialmente o mérito se um dos pedidos se mostrar controverso.
E
Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo sucessivo de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável.