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O Município de Passo Fundo ajuizou execução fiscal em...

O Município de Passo Fundo ajuizou execução fiscal em relação à Sociedade Limitada XYZ. A executada opôs embargos à execução. A sentença que julgar os referidos embargos:


A

Não está sujeita à remessa necessária, quer seja de procedência ou improcedência.


B

Se for de improcedência, estará sujeita à remessa necessária.


C

Somente estará sujeita à remessa necessária se for de procedência integral.


D

Estará sujeita à remessa necessária se for de total ou parcial procedência.


E

Estará sujeita à remessa necessária se o valor econômico envolvido na causa for superior a 60 salários mínimos.