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Considerando as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195/...
Considerando as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195/2021 a respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta:
A
As empresas públicas e privadas devem manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para que recebam citações e intimações por esse meio.
B
A União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades da administração indireta não são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo eletrônico, visto que citação desses ocorre preferencialmente pelo correio.
C
A citação será feita preferencialmente pelo correio.
D
A citação será feita por correio quando o citando for incapaz.
E
A citação será feita por correio quando o citando for pessoa de direito público.