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Sobre as Ações de Família no Código de Processo Civil (CPC)...
Sobre as Ações de Família no Código de Processo Civil (CPC) assinale a alternativa correta:
A
Nas ações de família, o Ministério Público sempre intervirá e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo.
B
O Ministério Público não intervirá nas ações de família em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar.
C
Quando o processo envolver discussão sobre fato relacionado a abuso ou a alienação parental, o juiz, ao tomar o depoimento do incapaz, poderá estar acompanhado por especialista.
D
Nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação de que trata o art. 695 do CPC, o juiz indagará às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, fixando o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de prova ou de indícios pertinentes.