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Em uma ação envolvendo dois condomínios localizados em...
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Q3444444
Teclas de Atalhos
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Em uma ação envolvendo dois condomínios localizados em comarcas diferentes, o réu argumenta que a competência territorial deve ser modificada para a comarca onde se situa sua residência, alegando que ali ocorreram os fatos geradores da lide. Considerando o contexto, analise:
1. A competência territorial é regra de competência relativa e, portanto, pode ser prorrogada pela ausência de arguição de incompetência em sede de contestação.
2. A modificação da competência pode ocorrer por convenção das partes, conexão ou continência, desde que respeitados os limites legais.
3. Em casos de conexão, o juiz que primeiro despachou na causa será o competente, salvo se houver prevenção, caso em que a competência é atraída pela primeira distribuição.
4. Conflitos de competência são dirimidos pelo tribunal competente e, em regra, são suscetados pelo juiz, pela parte ou pelo Ministério Público.
5. A continência ocorre quando duas ou mais ações possuem os mesmos sujeitos, causas de pedir e pedidos, devendo as ações ser reunidas para julgamento conjunto.
Alternativas:
A
Apenas as assertivas 1, 2 e 4 são corretas.
B
As assertivas 1, 3 e 4 são corretas.
C
Apenas as assertivas 2, 3 e 4 são corretas.
D
As assertivas 2, 3 e 5 são corretas.
E
Apenas as assertivas 1, 4 e 5 são corretas.