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A tese da “taxatividade mitigada” implica que o agravo de instrumento é cabível contra ...

A tese da “taxatividade mitigada” implica que o agravo de instrumento é cabível contra as decisões interlocutórias


A

de modo geral, que vierem a ser proferidas no processo, independentemente de previsão específica no Código de Processo Civil.


B

decorrentes da aplicação das normas específicas do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que os regimentos dos tribunais possam prever outras hipóteses.


C

expressamente previstas no Código de Processo Civil, mas também em outros casos referidos em leis esparsas.


D

quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão na apelação, além das hipóteses arroladas no Código de Processo Civil.