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De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que o juiz, independentemen...
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De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
A
Enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional Federal local.
B
Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos, ainda que dependa de instrução.
C
Entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência, nas causas que dispensem a fase instrutória.
D
Enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, ainda que dependa de instrução.