Questão Q3478638 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

Proferida uma sentença, é vedado ao magistrado, em regra, alterá-la. Nada obstante, em algumas circunstâncias, é possível a retratação, que significa a modificação substancial do ato decisório, circunstância esta reconhecida como decorrente do efeito regressivo no estudo dos Recursos. É hipótese que se amolda a essa noção a interposição de apelação contra sentença que

A

acolheu preliminar de ilegitimidade passiva.

B

julgou procedente pedido de reintegração de posse.

C

julgou antecipada e parcialmente o mérito.

D

acolheu alegação de decadência formulado pelo réu.

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acolheu preliminar de ilegitimidade passiva.

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julgou procedente pedido de reintegração de posse.

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julgou antecipada e parcialmente o mérito.

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acolheu alegação de decadência formulado pelo réu.

Proferida uma sentença, é vedado ao magistrado, em regra, alterá-la. Nada obstante, em ...