Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo...
Imagem de fundo

Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo...

Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos materiais, fundada na ocorrência de acidente de trânsito. Em sede de contestação, Regina alegou que o juízo era relativamente incompetente para a causa, argumentando que, por tal razão, um pressuposto processual de validade estava ausente.


Entre os pressupostos processuais abaixo, assinale o que pode ser considerado como inexistente no caso relatado.


A

A ausência de litispendência.


B

A capacidade de ser parte.


C

A inexistência de coisa julgada.


D

A legitimidade passiva de Regina.


E

O juízo regularmente competente.