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Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos ma...
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Q3561983
Teclas de Atalhos
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Regina foi citada em ação movida por Maria, requerendo indenização a título de danos materiais, fundada na ocorrência de acidente de trânsito. Em sede de contestação, Regina alegou que o juízo era relativamente incompetente para a causa, argumentando que, por tal razão, um pressuposto processual de validade estava ausente.
Entre os pressupostos processuais abaixo, assinale o que pode ser considerado como inexistente no caso relatado.
A
A ausência de litispendência.
B
A capacidade de ser parte.
C
A inexistência de coisa julgada.
D
A legitimidade passiva de Regina.
E
O juízo regularmente competente.