Questão Q3590369 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

Amadeus, residente jurídico no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, foi solicitado a realizar pesquisa que visa subsidiar a elaboração de apostila que será utilizada em treinamento de magistrados e servidores. Para tanto, Amadeus registrou as afirmativas a seguir em sua pesquisa, considerando as normas do Código de Processo Civil a respeito das despesas, honorários advocatícios e multas. Dentre as afirmativas expostas a seguir, assinale a única correta.

A

A concessão de gratuidade afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.

B

As despesas abrangem as custas dos atos do processo, excluídas a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha.

C

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.

D

O autor estrangeiro que residir fora do Brasil, que promova execução fundada em título extrajudicial, deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária.

Gran Questões · Accepted Answer

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.

Gran Questões · Answer

A concessão de gratuidade afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.

Gran Questões · Answer

As despesas abrangem as custas dos atos do processo, excluídas a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha.

Gran Questões · Answer

O autor estrangeiro que residir fora do Brasil, que promova execução fundada em título extrajudicial, deverá prestar caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária.

Amadeus, residente jurídico no Tribunal Regional Federal da...