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Sobre o cumprimento de sentença, é INCORRETO afirmar que:
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Q3608887
Teclas de Atalhos
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Sobre o cumprimento de sentença, é INCORRETO afirmar que:
A
segundo jurisprudência do STJ, é necessária a intimação pessoal do devedor para cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ou não fazer.
B
o juiz pode determinar de ofício a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes no caso de execução de prestação alimentar.
C
o cumprimento de sentença, em quaisquer de suas modalidades, inicia-se de ofício pelo órgão julgador.
D
segundo jurisprudência do STJ, a prisão civil no caso de execução de alimentos depende de requerimento, não podendo ser decretada de ofício, porém pode ser determinada se houver pedido do Ministério Público.
E
segundo jurisprudência do STJ, a teoria do adimplemento substancial não se aplica à execução de alimentos.