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Considere que, após a prolação de sentença de mérito em...
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Q3661447
Teclas de Atalhos
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Considere que, após a prolação de sentença de mérito em ação tramitada pelo procedimento comum, tenha sido constatada a ausência de citação de litisconsorte necessário. Nessa situação, seja o litisconsórcio simples ou unitário, a sentença deverá ser considerada nula de pleno direito.
C
Certo
E
Errado