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Acerca da arguição de falsidade, assinale a alternativa...
Acerca da arguição de falsidade, assinale a alternativa correta.
A
A falsidade deve ser suscitada no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
B
Uma vez arguida, a falsidade será resolvida, em regra, como questão principal.
C
Depois de ouvida a outra parte no prazo de 5 (cinco) dias, será realizado o exame pericial.
D
Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.
E
A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da fundamentação da sentença, não incidindo sobre ela os efeitos materiais da coisa julgada.