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A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não...

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ.

A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.


C

Certo


E

Errado