Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a ...
1
Q3875523
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação.
A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
a legitimidade ativa é uma questão que pode ser contestada apenas na fase de julgamento do mérito da ação;
B
a legitimidade ativa é uma matéria que pode ser levantada apenas no início do processo, durante a fase de saneamento;
C
a legitimidade ativa é uma questão que só pode ser discutida em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ);
D
a legitimidade ativa é uma condição da ação que pode ser examinada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição;
E
a legitimidade ativa é uma matéria que, uma vez contestada, não pode mais ser revista ou modificada ao longo do processo.