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Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi...
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Q3875523
Teclas de Atalhos
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Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação.
A esse respeito, assinale a alternativa correta:
A
a legitimidade ativa é uma questão que pode ser contestada apenas na fase de julgamento do mérito da ação;
B
a legitimidade ativa é uma matéria que pode ser levantada apenas no início do processo, durante a fase de saneamento;
C
a legitimidade ativa é uma questão que só pode ser discutida em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ);
D
a legitimidade ativa é uma condição da ação que pode ser examinada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição;
E
a legitimidade ativa é uma matéria que, uma vez contestada, não pode mais ser revista ou modificada ao longo do processo.