Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídico, o juiz
Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídico, o juiz
A
poderá se eximir de decidir, exceto quando autorizado a decidir por equidade nos casos previstos em lei.
B
não se exime de decidir, só podendo decidir por equidade nos casos previstos em lei.
C
não se exime de decidir, podendo decidir por equidade sempre que a lei não fornecer solução justa para o caso concreto.
D
poderá se eximir de decidir, mesmo quando autorizado a decidir por equidade.
E
não se exime de decidir, sendo-lhe vedado decidir por equidade em qualquer hipótese.