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A imparcialidade é uma característica da jurisdição e configura um dos pressupostos processuais subjetivos do processo, que, quando não observado, pode ensejar o impedimento ou suspeição do juiz. É causa de suspeição do magistrado atuar em processo:
em que prestou depoimento como testemunha
em que for inimigo íntimo de advogado de qualquer uma das partes
quando for membro de direção de pessoa jurídica parte no processo
quando for parte no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha colateral, até terceiro grau