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Quanto ao cumprimento de sentença, analise as afirmativas...
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Q3972624
Teclas de Atalhos
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Quanto ao cumprimento de sentença, analise as afirmativas marcando V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
( ) A apresentação de impugnação impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.
( ) As questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, podem ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 10 (dez) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato.
A
V – F - F
B
V – V - F
C
F – V – V
D
F – F - V
E
V – F – V