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O princípio da cooperação, previsto no Código de Processo...
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Q3977341
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Texto para julgar os itens de 65 a 71.
Suponha que o CFMV tenha ajuizado ação de cobrança contra determinado médico-veterinário, inscrito no respectivo conselho de sua cidade, objetivando o recebimento de anuidades em atraso no valor de R$ 15.000,00. A ação foi proposta, no Distrito Federal, localidade que sedia o CFMV. Durante a análise processual inicial, o magistrado observou que o processo deveria ser conduzido com base nos princípios fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, especialmente o princípio da cooperação entre os sujeitos processuais. Ele verificou também que havia a necessidade de examinar os pressupostos processuais para a válida constituição da relação jurídica processual, bem como questões relacionadas à competência territorial, considerando que o réu reside e exerce suas atividades profissionais em outro estado.
Tendo em vista a situação processual descrita e os institutos do Código de Processo Civil, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O princípio da cooperação, previsto no Código de Processo Civil de 2015, estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva em prazo razoável.
C
Certo
E
Errado