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Em um processo de reparação de danos, a parte ré arguiu a suspeição do juiz, resultando...
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Q3979131
Teclas de Atalhos
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Em um processo de reparação de danos, a parte ré arguiu a suspeição do juiz, resultando na suspensão do processo. Durante esse período de suspensão, surgiu a necessidade de realizar um ato urgente para evitar um dano irreparável ao autor. Considerando as disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o caso apresentado, assinale a alternativas correta.
A
Durante a suspensão, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, mesmo em caso de arguição de suspeição, devendo o juízo ao qual o processo for redistribuído ratificar a decisão.
B
O juiz não pode determinar a realização de atos urgentes durante a suspensão do processo em caso de arguição de suspeição.
C
Mesmo sendo, como regra, vedado praticar qualquer ato processual durante a suspensão do processo, o juiz pode determinar a realização de atos urgentes durante a suspensão do processo, desde que haja concordância das partes.
D
O juiz pode determinar a realização de atos urgentes durante a suspensão do processo apenas se a parte ré concordar.
E
O juiz pode determinar a realização de atos urgentes durante a suspensão do processo apenas se a parte autora concordar.