Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Os procedimentos no processo de cognição estão divididos em procedimento comum e proced...
Os procedimentos no processo de cognição estão divididos em procedimento comum e procedimentos especiais. Sabe-se, ainda, que o procedimento comum é aplicado a todas as causas, salvo, quando a lei processual previr um rito próprio ou específico. A respeito do procedimento comum, considera-se que
A
o juiz não poderá decidir parcialmente o mérito da demanda quando um ou mais dos pedidos se mostrarem incontroversos.
B
a impugnação à contestação é uma atividade que faz parte da fase do saneamento processual.
C
não compete ao juiz decidir sobre a distribuição do ônus da prova na fase de saneamento.
D
na fase de saneamento é vedado ao juiz delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.
E
o agravo de instrumento é o recurso cabível contra a decisão proferida pelo juiz que decide pela antecipação parcial do mérito.