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Sobre a ordem dos processos nos tribunais, assinale a...
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Q3999828
Teclas de Atalhos
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Sobre a ordem dos processos nos tribunais, assinale a alternativa correta.
A
Ao editar enunciados de súmula, é prescindível que os tribunais considerem as circunstâncias fáticas dos precedentes que lhes deram origem, sendo suficiente a análise apenas das questões jurídicas.
B
O julgamento de casos repetitivos tem por objeto questão exclusivamente de direito material.
C
Incumbe ao Presidente do Tribunal apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal.
D
A apelação será julgada antes do agravo de instrumento interposto no mesmo processo.
E
Incumbe ao Relator determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso.