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Acerca do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
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Q4060913
Teclas de Atalhos
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Acerca do Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
A
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
B
O processo começa por impulso oficial e desenvolve‑se por iniciativa da parte.
C
Excluir‑se‑á da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão a direito.
D
O Estado sempre promoverá a solução consensual dos conflitos.
E
Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem particular, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.