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Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa...
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Q4072497
Teclas de Atalhos
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Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
A gratuidade de justiça não compreende os selos postais.
B
A concessão de gratuidade afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência.
C
A gratuidade somente poderá ser concedida de forma integral, abrangendo todos os atos processuais, e não em relação a atos isolados.
D
A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
E
A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão de gratuidade da justiça.